Corpo de Bombeiros Militar do Amapá
Em caso de emergência, disque 193

Legislações do CBMAP

PORTARIA Nº 301, DE 30 DE BRIL DE 2025.

Dispõe sobre a 2º Edição da Norma Operacional nº 006 – Atribuições Do Serviço Operacional do Oficial Superior de Dia, Oficial de Área, Comandante do Socorro e Oficial de Dia, no âmbito do CBMAP.

PORTARIA Nº 799, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Regular a tramitação dos processos de reforma no âmbito do CBMAP.

PORTARIA Nº 531/2023-CBMAP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Regular os procedimentos relativos ao serviço emergencial de corte de árvore, realizado pelo CBMAP.

PORTARIA Nº 781, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Define os requisitos e estabelece os procedimentos para a análise, apuração e julgamento de ações que, em tese, configurem atos de bravura, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP).

PORTARIA Nº 704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Regular as concessões de férias e de adicional de férias no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP.