Em caso de emergência, disque 193
Regulamentar o desenvolvimento das atividades de Busca e Resgate Terrestre em Ambientes Urbanos, Rurais e de Selva no Estado do Amapá pelo Corpo de Bombeiro Militar, visando a padronização de procedimentos operacionais e administrativos necessários à realização da atividade com eficiência e eficácia.
Regulamentar o desenvolvimento das atividades de operações de busca e resgate com cães em todo o Estado do Amapá, visando a padronização de procedimentos operacionais e administrativos necessários à realização do serviço com qualidade e efetividade
Regular a forma de operacionalização dos processos ou procedimentos disciplinares no formato eletrônico
Regular o emprego operacional dos GBM’s – com ênfase na equipe de Salvamento (ABS), estabelecendo os limites de atuação dos mesmos, quanto ao atendimento em ocorrências de pessoas com transtorno mental que estejam com sintomas de agitação psicomotora ou agressividade.
Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, análise e autorização de afastamento de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá para participação em cursos, missões e eventos de aprimoramento profissional.