Em caso de emergência, disque 193
Regular a atividade de captura de insetos em ocorrências dessa natureza, em geral (abelhas, vespas etc.) na extensão do Estado do Amapá;
Dispõe sobre a normatização das atribuições, organização administrativa e serviços na Corregedor-Geral, em consonância ao disposto no § 5º, art. 10 da Lei nº 14.751 de 12 de dezembro de 2023 c/c art. 32, do Decreto Estadual nº 0236, de 15 de janeiro de 2019.