Em caso de emergência, disque 193
Regulamenta a concessão de baixa de militares lotados no interior do Estado do Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre a conduta dos bombeiros militares no uso de mídias sociais e aplicativos de mensagens, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição e o uso de aparelhos celulares institucionais no serviço operacional no âmbito do CBMAP e dá outras providências.
Regulamenta o exercício de funções e reorganiza o Quadro Complementar de Distribuição de Efetivo do CBMAP.
Define as políticas de uso dos drives compartilhados do google workspace institucional no âmbito do CBMAP.