Em caso de emergência, disque 193
Dispõe sobre a concessão de elogio como recompensa no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
Dispõe sobre criação, organização e o funcionamento do Sistema Interno de Governança – SIGOV/CBMAP, para direcionar, monitorar e avaliar o Plano Estratégico da Corporação.
Dispõe sobre a concessão de dispensa como recompensa corpo de bombeiros militar do estado do Amapá.
Aprova a Norma Administrativa nº 003/2025 – Inspeções de saúde para cursos e estágios e que habilitam o bombeiro militar à prática do teste de aptidão física na corporação, no âmbito do CBMAP.
Dispõe sobre a criação do Centro de Formação de Condutores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá (CFC CBMAP) e institui a Comissão de Elaboração do Projeto Político-Pedagógico do Curso.