Em caso de emergência, disque 193
Dispõe sobre a criação do Centro de Formação de Condutores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá (CFC CBMAP) e institui a Comissão de Elaboração do Projeto Político-Pedagógico do Curso.
Dispõe sobre a 2º Edição da Norma Operacional nº 006 – Atribuições Do Serviço Operacional do Oficial Superior de Dia, Oficial de Área, Comandante do Socorro e Oficial de Dia, no âmbito do CBMAP.
Regular a tramitação dos processos de reforma no âmbito do CBMAP.
Regulamenta a Lei n° 2.674, de 02 de abril de 2022, que cria medalhas no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Regular os procedimentos relativos ao serviço emergencial de corte de árvore, realizado pelo CBMAP.