Em caso de emergência, disque 193
Regulamenta o exercício de funções e reorganiza o Quadro Complementar de Distribuição de Efetivo do CBMAP.
Define as políticas de uso dos drives compartilhados do google workspace institucional no âmbito do CBMAP.
Aprova o Regimento Interno da Academia Bombeiro Militar no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, que especificam.
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Engenharia de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COESCIP, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
Instituir a regulamentação do estágio probatório com base na avaliação de desempenho das praças integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.