Em caso de emergência, disque 193
Trata-se dos procedimentos relativos à organização do serviço de Sobreaviso dos Oficiais do Quadro de Saúde.
Regular o procedimento de acionamento do serviço de perícia de incêndio e/ou explosões em edificações, veículos terrestres e incêndios florestais no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.
Estabelece procedimentos e critérios para homologação Estadual de declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios do Estado do Amapá.
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Engenharia de Segurança Contra Incêndio e Pânico – COESCIP, nos termos do Parágrafo único do Art. 59 do Decreto nº 0236 de 15 de janeiro de 2019 que regulamentada Lei nº 111 de 09 de abril de 2018
Esta norma se aplica às atividades de sobreaviso do Engenheiro de Dia do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá